Condutta

Termos de Uso

Última atualização: 25/06/2026
⚠️ Modelo inicial. Este documento é um ponto de partida e deve ser revisado por um advogado antes do uso comercial. Os campos entre colchetes (ex.: [RAZÃO SOCIAL]) precisam ser preenchidos.

1. Quem somos

O Condutta ("aplicativo", "serviço") é operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], doravante "nós". Contato: [email de contato].

2. O que o Condutta é — e o que não é

O Condutta é uma ferramenta de apoio à decisão clínica destinada a profissionais de medicina, com protocolos de referência, calculadoras e recursos assistidos por inteligência artificial para pronto-atendimento.

O Condutta não é um dispositivo de diagnóstico automático, não realiza atos médicos e não substitui o julgamento clínico. Todo conteúdo é informativo e de apoio. A interpretação dos dados, a decisão sobre a conduta e a responsabilidade pelo atendimento são, integralmente, do médico assistente, nos termos da regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM).

3. Uso adequado

Você declara ser profissional habilitado e se compromete a usar o serviço com diligência, conferindo doses, indicações e referências antes de qualquer conduta. As informações podem conter imprecisões, estar desatualizadas em relação à literatura mais recente ou não se aplicar ao caso concreto.

4. Conta e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente sobre uso não autorizado.

5. Dados de pacientes

Ao usar recursos de registro de pacientes, você atua como controlador desses dados. Você se compromete a inserir apenas dados pseudonimizados (iniciais ou códigos), sem nome completo, CPF ou qualquer informação que identifique diretamente o paciente. Veja a Política de Privacidade.

6. Assinatura, pagamento e cancelamento

O Condutta oferece um período de avaliação gratuito e o plano Pro por assinatura mensal, cobrada via nosso processador de pagamentos. A assinatura é renovada automaticamente até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Valores e condições podem mudar mediante aviso prévio.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões clínicas, desfechos assistenciais, danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de adequação a um fim específico.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, código e organização dos protocolos são protegidos. É vedada a reprodução ou redistribuição sem autorização.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo. O uso continuado após a atualização implica concordância.

10. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias.

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